Direito Empresarial
Direito Empresarial
Empresas de pequeno e grande porte necessitam de orientação jurídica, isso porque são vários processos jurídicos que podem envolver uma companhia. Por isso, o Direito Empresarial vem para auxiliar essas empresas para que atuem sempre de acordo com as leis vigentes.
Contar com esse tipo de assessoria é a garantia de que sua empresa e funcionários atuarão de maneira legal, evitando adversidades diversas no quesito jurídico.
O empregador ou comitente são civilmente responsáveis pelos danos causados por seus empregados ou prepostos no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele (Inciso III do art. 932 do Código Civil Brasileiro). É a responsabilidade civil objetiva do empregador por atos causados pelo seu empregado.
- Contratos
- Planejamento Societário;
- Constituição de empresas, organização de joint ventures, consórcios, associações, registro de investimentos estrangeiros perante o Banco Central e outras formas de constituições societárias / empresariais;
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários;
- Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações, privatizações e liquidação de sociedades;
- Proteção Patrimonial e solução de disputas entre sócios.
- Compliance parcial e integral
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